Há no país um arsenal jurídico, normas e procedimentos muito bem definidos para contratações/aquisições de bens e serviços na administração pública e empresas estatais. Como explicar a colossal corrupção nos últimos anos? Para entender o que acontece (o Mensalão e os desvios descobertos pela Lava-Jato), é preciso admitir que o alto e médio escalões estavam mancomunados. Se adotados os cuidados como no exemplo abaixo, essas aberrações jamais teriam acontecido.
A Fundação de Desenvolvimento Gerencial (FDG), pela sua expertise e resultados alcançados na longa trajetória, teve um projeto aprovado para a melhoria da educação em um Estado, com o orçamento subsidiado, cobrindo apenas as despesas diretas. Pela urgência em implementar o projeto, uma vez que os resultados da rede estadual precisam ser melhorados, o Estado e a FDG mobilizaram equipes para o início do projeto. Mas o zelo dos agentes públicos, encarregados de analisar tais contratações, impede o início dos trabalhos de acordo com cronograma projetado.
Atendidas a todas as exigências e fornecidas informações, certificados, parecer jurídico, a dispensa da licitação impõe-se como prática legítima. A FDG é uma Oscip, organização sem fins lucrativos, em que seus dirigentes não são remunerados. Possui ainda as características: a) implementa a Gide Avançada – Gestão Integrada da Educação, idealizada pela professora Maria Helena Godoy, referência nacional na matéria. b) é a única Instituição a implementar a Gide Avançada com todas as suas soluções; c) A Gide tem uma trajetória vitoriosa na melhoria dos resultados pedagógicos em 11 Estados e 7 mil escolas públicas, de 2001 até o presente; d) é a única que dispõe de equipe especializada, inteiramente dedicada à gestão educacional. Apesar de todas as evidências e comprovações, devido ao zelo mencionado, agentes públicos sentem-se inseguros em dispensar a licitação.
Quais instituições no Brasil teriam condições de implementar a Gide e contariam com equipes especializadas, experientes, para grandes projetos? Nesse caso, o excesso de zelo mostra-se prejudicial: são realizados gastos com as equipes em compasso de espera, o ano flui e os alunos ficam em segundo plano.