“O Estado sobrepõe dezenas de estruturas de fiscalização, inibe quem quer produzir, mas não conseguiu coibir a tragédia de Brumadinho”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro.
Quando eu tinha 6 anos, mudei-me com a minha família para Pedra Corrida, MG. A estrada de terra de 8km, da estação ferroviária até onde iríamos morar, era ladeada por densa floresta. No final da estrada, numa clareira de 3 campos de futebol, encontravam-se as casas dos extrativistas. Registre-se também que todo o Vale do Rio Doce era coberto por majestosa mata virgem, tricentenária. Essa floresta foi totalmente dizimada para abastecer serrarias, a Vale ( com dormentes para ferrovia e lenha para as locomotivas), a Belgo Mineira e a Acesita (na produção de carvão vegetal para os altos-fornos). Hoje, um crime!
Há 10 anos adquirimos uma fazenda bastante devastada na região. Estamos cuidando da propriedade, reflorestando, recuperando nascentes e áreas com erosões, cercamos e estamos plantando mais mudas nas APPs ( Áreas de Proteção Permanente), definimos a área de RL ( Reserva Legal), entre outros. Como se trata de área considerável, não é possível fazer todas as intervenções rapidamente, como gostaríamos, por falta de recursos. Na fazenda, cria-se gado e planta-se milho para silagem, sendo uma propriedade produtiva e bem cuidada. Todavia, pela crise econômica, várias fazendas nas redondezas estão quase abandonadas, com grandes erosões, possivelmente sem RL e APPs definidas, penso eu. Por suposto, não devem receber a intensa fiscalização dos “órgãos competentes”. Dialogar com quem, se o proprietários estão descapitalizados? Não há como funcionar a indústria das multas. No nosso caso, sofremos constante fiscalização, até com sobrevoo de drone. Ao arbítrio do fiscal, um simples bebedouro para o gado pode ser considerado como estando em local inadequado, gerando injustificável multa. Já fomos autuados ( com penhora on line, pois tínhamos recursos em um Banco) pelo entendimento de que a área da RL estava num local diverso do constante no processo. Fomos, também, impedidos de continuar captando água do Rio Suaçui Grande para irrigação, porque o fiscal entendeu que o local da captação deveria estar a 100 m à jusante. Enfatiza-se que, durante todo esse tempo, jamais recebemos um técnico que oferecesse orientações para melhoria da produção. E existem empresas estatais incumbidas disto.
Julgo que técnicos pagos pelos contribuintes deveriam ter a missão de orientar e ajudar quem produz. Prioritariamente, deveriam fiscalizar atividades que representam grandes riscos ambientais e perigo para populações. E nisso fracassaram.
PUBLICADO AN REVISTA VIVER BRASIL, EDIÇÃO 219
