Autor: Godoy

RAZÕES DO CORTE NO ORÇAMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Segundo o relator do Orçamento, Deputado Ricardo Barros( PP/PR), “Estamos promovendo ajustes também nas despesas de custeio e investimento do Poder Judiciário. No caso da Justiça do Trabalho, propomos o cancelamento de 50% das dotações para custeio e 90% dos recursos destinados para investimentos. Tal medida se faz necessária em função da exagerada parcela de recursos destinados a essa finalidade atualmente. Na proposta para 2016 o conjunto de órgãos que integram a justiça do trabalho prevê gastos de R$ 17,8 bilhões, sendo mais de 80% dos recursos destinados ao pagamento dos mais de 50 mil funcionários, o que demanda a cada ano a implantação de mais varas, e mais instalações. As regras atuais estimulam a judicialização dos conflitos trabalhistas, na medida em que são extremamente condescendentes com o trabalhador. Atualmente, mesmo um profissional graduado e pós-graduado, com elevada remuneração, é considerado hipossuficiente na Justiça do Trabalho. Pode alegar que desconhecia seus direitos e era explorado e a Justiça tende a aceitar sua argumentação. Algumas medidas são essenciais para modernizar essa relação, tais como: sucumbência proporcional; justiça gratuita só com a assistência sindical; e limite de indenização de 12 vezes o último salário. Atualmente as causas são apresentadas com valores completamente desproporcionais. Outra regra que precisa ser ajustada refere-se à possibilidade de reapresentação do pedido por parte do trabalhador, mesmo que não compareça à audiência, dentro de dois anos. De...

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A CIGARRA E A FORMIGA

Recordo meus estudos de literatura portuguesa por meio de poesias.  A fábula de Aesopus (transformada em poema por La Fontaine, aqui traduzida) mostra a dureza da vida: cantou, agora dance.  Olegário Mariano,  por meio de inspirada poesia, mostra que a cigarra não pode parar de cantar. Temos que apoiá-la, pois o seu canto é imprescindível na natureza. É impressionante: como um inseto tão pequeno consegue emitir um som tão possante? Na fazenda, ficamos esperando o canto da cigarra. Traz a informação que a estação chuvosa está chegando, que um período ansiosamente aguardado.   CIGARRA E A FORMIGA (La Fontaine) A cigarra, sem pensar em guardar, a cantar passou o verão. Eis que chega o inverno, e então, sem provisão na despensa, como saída, ela pensa em recorrer a uma amiga: sua vizinha, a formiga, pedindo a ela, emprestado, algum grão, qualquer bocado, até o bom tempo voltar. “Antes de agosto chegar, pode estar certa a senhora: pago com juros, sem mora.” Obsequiosa, certamente, a formiga não seria. “Que fizeste até outro dia?” perguntou à imprevidente. “Eu cantava, sim, Senhora, noite e dia, sem tristeza.” “Tu cantavas? Que beleza! Muito bem: pois dança agora…”   CONSELHO AMIGO (Olegário Mariano, in últimas cigarras, 1920). Cigarra! Levo a ouvir-te o dia inteiro. Gosto da tua frívola cantiga, Mas vou dar-te um conselho, rapariga: Trata de abastecer o teu celeiro. Trabalha, segue o...

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CAPERUCITA ROJA

Reminiscência dos meus estudos iniciais de espanhol, 1968. Nesta versão, de Villaespesa ( Francisco Villaespesa- 1877 a 1936-, poeta e dramaturgo espanhol), Chapeuzinho não foi bem-sucedida: el lobo se la comió.  CAPERUCITA ROJA   – Caperucita, la más pequeña de mis amigas, ¿en dónde está? – Al viejo bosque se fue por leña, por leña seca para amasar. – Caperucita, dí, ¿no ha venido? ¿cómo tan tarde no regresó? -Tras ella todos al bosque han ido pero ninguno se la encontró. – Decidme niñas, ¿qué es lo que pasa? ¿qué mala nueva llegó a la casa? ¿por qué esos llantos? ¿por qué esos gritos? ¿Caperucita no regresó? – Sólo trajeron sus zapatitos ¡Dicen que el lobo se la...

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AFASTAMENTO DA PRESIDENTE

Parece que a Presidente será afastada. Ter-se-á a possibilidade de um novo tempo, depois de  13 anos de desacertos ( governos que nunca formularam um projeto para o País), intervenções descabidas na economia, aparelhamento do Estado, apoio a um projeto de poder que se sustentava na corrupção. O único benefício foi o assistencialismo, sem um projeto consistente para sair dele. Muitas pessoas dizem que o Brasil se  encontra numa situação deplorável ( o que é verdade) e que a recuperação é dificílima. Mas o nosso país é crack em desmentir economistas e experts nesses tipos de análises. Para mim, basta   que seja  recuperada  a credibilidade para os investimentos externos voltarem. Existe alta  liquidez no mundo e o Brasil apresenta excelentes oportunidades para investir. A economia começaria a reagir, os empregos e renda seriam recuperados, o consumo aumentaria e a consequente arrecadação de tributos. Por outro lado, é claro que é necessário o mínimo de planejamento: não basta dizer que vão ser feitas  concessões, privatização de estatais, corte de despesas, desaparelhamento do Estado, etc. É preciso colocar no papel todas estas ações. O tradicional: O quê, quem vai fazer, quando vai fazer. O tempo é curto. Se  for um fracasso, a Presidente retornará em 180 dias ou antes. Voltaremos à estaca a zero. Então, fica decretado que é proibido errar. Já fui mais otimista. Falou-se inicialmente na redução de...

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TÍTULO DE PROFESSOR EMÉRITO AO PROF. TONINHO PERES

O Prof. Antônio Eduardo Crack Peres, conhecido por todos por Toninho Peres, é uma pessoa extraordinária. Inteligência privilegiada, dedicado, zeloso, de convivência fácil com todos os colegas, alunos, pessoas da administração e amigos. No último dia 3/5, foi-lhe outorgado o TÍTULO DE PROFESSOR EMÉRITO pela Escola de Engenharia da UFMG. Tive a satisfação de estar presente à cerimônia, em companhia do Prof. Carlos Bottrel Coutinho, também Emérito. Conheci o Toninho no Curso Pré-Vestibular José da Silva Brandão, que era conduzido na EEUFMG por um grupo de professores da Instituição. Eu tinha feito o científico à noite, no Colégio Anchieta, e precisava realmente daquele reforço par sanar  lacunas. Toninho cursava o 3o. científico do Colégio Estadual, na época o melhor colégio de Belo Horizonte, só para mentes privilegiadas e que dispunham de tempo e condições de preparação para passar nas provas de admissão naquele colégio. Ele frequentava as aulas, fazendo comentários isto eu já vi, já estou mais avançado nessa matéria, entre outros. Entendo que era só para ver o que estava acontecendo e ver o jeitão dos professores, sua preferências, pois vários deles contribuíam para a elaboração das provas do vestibular da Escola. Pelo domínio que tinha da matéria, em várias oportunidades saia mais cedo para assistir a jogos do Galo. Fizemos o vestibular no início de 1964 e fomos aprovados , com o objetivo de cursar Engenharia Metalúrgica....

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